A aplicação de compliance em contratos de construção de prédios envolve uma série de medidas para garantir que todas as partes envolvidas no processo de construção sigam as leis e regulamentos aplicáveis, bem como os padrões éticos e de integridade. Abaixo estão algumas das etapas que podem ser tomadas para aplicar o compliance em contratos de construção de prédios:

• Estabeleça padrões éticos e de integridade: é importante estabelecer um conjunto claro de padrões éticos e de integridade que todos os envolvidos no contrato de construção devem seguir. Isso pode incluir, por exemplo, regras sobre conflito de interesses, transparência na tomada de decisões e responsabilidade por violações.

• Identifique e avalie riscos de compliance: identificar e avaliar os riscos de compliance é fundamental para garantir que as atividades de construção sejam conduzidas de maneira ética e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Isso pode incluir, por exemplo, riscos relacionados à segurança e saúde no trabalho, proteção ambiental, direitos trabalhistas e responsabilidade civil.

• Implemente medidas de controle: com base na avaliação de riscos, é importante implementar medidas de controle adequadas para minimizar os riscos de violações de compliance. Isso pode incluir, por exemplo, políticas e procedimentos para gerenciamento de riscos, treinamento e conscientização de compliance para todos os envolvidos no contrato de construção e monitoramento regular para garantir a conformidade contínua.

• Estabeleça mecanismos de denúncia: é importante que os envolvidos no contrato de construção tenham um canal seguro e confidencial para relatar violações de compliance. Isso pode incluir, por exemplo, um canal de denúncias para relatar atividades suspeitas ou comportamento antiético.

• Faça auditorias e revisões regulares: as auditorias e revisões regulares podem ajudar a identificar áreas onde o compliance pode ser melhorado e a garantir que as políticas e procedimentos de compliance sejam atualizados e mantidos de acordo com as mudanças regulatórias e legislativas.

Ao implementar essas etapas, é possível garantir que o contrato de construção de prédios seja conduzido com integridade e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.